Alternative Approaches to Evaluation in Empirical Microeconomics

This paper reviews a range of the most popular policy evaluation methods in empirical microeconomics: social experiments, natural experiments, matching methods, instrumental variables, discontinuity design and control functions. It discusses the identification of both the traditionally used average parameters and more complex distributional parameters. In each case, the necessary assumptions and the data requirements are considered. The adequacy of each approach is discussed drawing on the empirical evidence from the education and labor market policy evaluation literature. We also develop an education evaluation model which we use to carry through the discussion of each alternative approach. A full set of STATA datasets are provided free online which contain Monte-Carlo replications of the various specifications of the education evaluation model. There are also a full set of STATA .do files for each of the estimation approaches described in the paper. The .do-files can be used together with the datasets to reproduce all the results in the paper.Evaluation methods, policy evaluation, matching methods, instrumental variables, social experiments, natural experiments, difference-in-differences, discontinuity design, control function.

Policy Discontinuity and Duration Outcomes

International audienceCausal effects of a policy change on hazard rates of a duration outcome variable are not identified from a comparison of spells before and after the policy change if there is unobserved heterogeneity in the effects and no model structure is imposed. We develop a discontinuity approach that overcomes this by considering spells that include the moment of the policy change and by exploiting variation in the moment at which different cohorts are exposed to the policy change. We prove identification of average treatment effects on hazard rates without model structure. We estimate these effects by kernel hazard regression. We use the introduction of the NDYP program for young unemployed individuals in the UK to estimate average program participation effects on the exit rate to work as well as anticipation effects

A PROTEÇÃO AO NASCITURO NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E NA MODERNA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRA – ANÁLISE COMPARATIVA

O Código Civil português determina que a personalidade jurídica se adquire no momento do nascimento completo e com vida e, no que respeita à capacidade jurídica ou capacidade de gozo (por contraposição à capacidade de exercício, que se adquire com a maioridade), prescreve que esta consiste na suscetibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito de direitos e obrigações.O ordenamento jurídico português confere alguma proteção ao nascituro – e até ao concepturo – mas (com exceção das limitações legais à licitude da interrupção voluntária da gravidez), fá-la depender do posterior nascimento completo e com vida. Não obstante, a melhor doutrina portuguesa vem defendendo que a ordem jurídica não pode negar o facto evidente de que, face à realidade biológica, o nascituro e a criança nascida são idênticos.O ordenamento jurídico brasileiro vai muito mais longe do que o luso na proteção ao nascituro. Na verdade, uma interpretação sistemática e evolutiva do texto constitucional brasileiro e dos demais dispositivos infraconstitucionais obriga a concluir que ao ser humano, desde sua concepção, devem ser assegurados o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de o colocar a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.O Código Civil brasileiro, no artigo 2º, dispõe que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, sendo certo que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.Neste contexto, é objetivo deste trabalho a análise comparativa acerca da proteção que os ordenamentos jurídicos, português e brasileiro, dão ao nascituro.Propõe-se ainda o cotejo direto entre a jurisprudência dos dois países irmãos, utilizando-se como exemplos o acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro no recurso especial n° 399.028 - sp (2001/0147319-0), publicado a 23.06.2003, e o proferido Supremo Tribunal de Justiça português a 03.04.2014, no processo 436/07.6TBVRL.P1.S1, 2ª Seção.Em ambos, estava em causa uma indemnização por responsabilidade civil por morte a favor de um nascituro, neles se discutindo, entre outras questões, a respetiva personalidade e capacidade jurídicas.No primeiro dos aludidos arestos o Supremo Tribunal de Justiça brasileiro entendeu que o nascituro também tem direito a uma indemnização por danos morais em consequência da morte do pai, embora a circunstância de não o ter conhecido em vida tenha influência na fixação do quantum. Por sua vez, na citada decisão Supremo Tribunal de Justiça português tomou posição no sentido de que o artigo 66.º, n.º 1, do CC deve ser entendido como referindo-se à capacidade de gozo e não propriamente à personalidade jurídica, uma vez que o reconhecimento da personalidade de seres humanos está fora do alcance e da competência da lei, seja ela ordinária ou constituciona

Capacidade funcional e risco de queda - aptidão física, composição corporal e medo de cair em idosos institucionalizados

http://www.vgportal.ipb.pt/idadesaude/2011/index.htmlGarantir uma capacidade funcional no idoso que permita independência tanto nas actividades de vida diária (AVDs) como nas actividades instrumentais de vida diária (AIVDs) é essencial para que lhe seja possível continuar a viver com qualidade e a envelhecer de forma mais autónoma e saudável. Paúl (1997) identificou a perda da capacidade funcional como a principal razão encontrada na decisão de institucionalização de indivíduos idosos. Nesta linha, a capacidade funcional é um indicador importante na avaliação do idoso, com ou sem patologias conhecidas, e a sua mensuração é imprescindível para a detecção de factores de risco e implementação de estratégias adaptativas que minimizem esse risco. O declínio da capacidade funcional, nomeadamente, ao nível da aptidão física que envolve a redução dos níveis de força muscular, alterações da marcha e alterações do equilíbrio estático estão amplamente assinaladas na literatura como factores de risco major para a ocorrência de quedas na população idosa. As quedas constituem um grave problema de saúde pública. A epidemiologia refere-nos que 32% das pessoas acima dos 65 anos têm pelo menos uma queda por ano; que a frequência é maior em mulheres que em homens, que 5% das quedas resultam em fracturas e que a maioria dos idosos que tiveram uma queda cairão novamente nos seis meses subsequentes. A par dos factores intrínsecos ao próprio, declínio da capacidade funcional e comorbilidade, os factores extrínsecos, relacionados com o ambiente, desempenham um papel crucial na ocorrência de quedas e nas suas consequências. Por outro lado, a percepção pelo próprio de uma menor capacidade para usar as respostas de protecção durante a queda (velocidade de reacção para agarrar-se, colocar as mãos à frente por exemplo) e da capacidade para se levantar depois de ter caído pode desencadear o medo de cair que por si só agravará o declínio funcional pela via da auto-limitação da actividade e auto-restrição da participação.Os resultados preliminares deste projecto de investigação, que ainda está em curso, permitem, desde já, identificar diversos indicadores de declínio da capacidade funcional nos sujeitos da amostra recolhida. Detectaram-se baixos níveis de funcionalidade ao nível da agilidade, flexibilidade e equilíbrio associados a uma diminuição das forças de preensão manual e digital. Também os achados relativos à composição corporal se revelam pouco favoráveis e também eles se constituem como factores de risco de morbilidade de risco de quedas e de fracturas de baixo impacto. Com base nestes resultados, pode ser traçado um plano de intervenção que vise um estilo de vida mais saudável privilegiando a alimentação e o exercício físico no sentido de corrigir as alterações detectadas. Melhorar a funcionalidade da população idosa reduz significativamente os factores de risco de quedas aumentando, assim, também os níveis de actividade e participação social o que conduz a uma melhoria da auto-estima e da auto-imagem e a uma vida mais saudável

Forças Armadas de Portugal : os potenciais motivos da lenta incorporação da mulher militar

Duas décadas após a adoção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as lacunas no estabelecimento da paz e segurança, relacionadas com as questões de género, são ainda amplas e profundas. Isto levanta questões importantes sobre como a Resolução 1325 e as resoluções subsequentes, sobre a agenda “Mulheres, Paz e Segurança”, impactam as sociedades. Neste artigo, analisamos de que forma os Planos Nacionais de Ação para a implementação da Resolução 1325 contribuem para o avanço desta agenda, caracterizando-os e identificando os principais fatores influenciadores da sua implementação. Os resultados desta análise apontam, de um lado, para a dificuldade em avaliar o impacto destes planos de forma isolada e, por outro, para a mudança efetiva no discurso formal das principais organizações internacionais e regionais que tratam da segurança e da paz.O contributo da Resolução 1325 para uma paz mais sustentável é hoje amplamente reconhecida, não só em cenários pós-conflito, mas também na prevenção de violência, sob várias formas, em contextos de conflitualidade imanente ou latente. Um dos fatores mais importantes para o sucesso da Resolução reside na sua influência sobre a sociedade civil, mas simultaneamente também no impacto que a própria sociedade civil tem sobre a aplicação e operacionalização desta Resolução, revelando a perspetiva do género como essencial e gerando uma dinâmica de reciprocidade muito fértil para a possibilidade da paz. No artigo analisaremos a ação impulsionadora da sociedade civil para a afirmação das mulheres como atoras centrais nos processos de paz – bem como na reconstrução política, social, económica e cultural que se lhe segue. Através de vários exemplos e sugestões perspetivar-se-á ainda como esta dinâmica para uma paz sustentável foi reforçada e ampliada através dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e o lugar especial que aí é reservado às mulheres.Nos últimos 20 anos, em certa medida por influência da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325, tem-se evidenciado uma crescente consciencialização da importância da integração e participação das mulheres nos diversos domínios da Defesa Nacional, nomeadamente nas Forças Armadas. Radicado na evolução dos efetivos militares, este artigo caracteriza a situação atual da participação das mulheres nas Forças Armadas portuguesas e descreve alguns aspetos da sua evolução quantitativa desde 2000, por Ramo (Marinha, Exército e Força Aérea) e por forma de prestação de serviço (quadros permanentes e regimes de voluntariado e de contrato). Almejando caracterizar as militares que prestam serviço nesta última forma, e recorrendo a uma amostra de 7.264 militares (6.269 homens e 995 mulheres) dos três Ramos, fornece-se um quadro compreensivo das perceções das militares sobre o seu percurso profissional na Instituição Militar, adotando, sempre que adequado, uma perspetiva comparativa entre os sexos.O desafio que atualmente se coloca às instituições militares reside na consciencialização e na formação de base dos seus quadros, em particular, os da Academia Militar portuguesa (AM), pois assume um papel catalisador para educar os futuros Oficiais e líderes militares. Recorrendo a focus group, inquérito por entrevista e a inquérito por questionário, a presente investigação pretende trazer a perspetiva de género para a área do ensino, procurando entender de que forma as políticas no âmbito da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” têm exercido influência na cultura organizacional da AM, bem como entender os aspetos que dificultam ou facilitam a integração das militares femininas nesta instituição. Apesar de as cadetes femininas serem aceites pelos seus pares masculinos e de formalmente não existirem divisões de papéis entre géneros, os resultados obtidos revelam que os estereótipos de género provenientes da construção social determinados pelas características biológicas continuam a ser evidenciados no dia-a-dia e constituem um obstáculo à sua plena integração.Este artigo reflete sobre a relação entre mulheres e o combate e sua vinculação ao contexto militar. Com base no levantamento bibliográfico, documental e normativo, o artigo procura compreender a trajetória de inserção de mulheres nas Forças Armadas brasileiras, considerando os limites e desafios postos pela cultura institucional. Como foco da pesquisa, debruçamo-nos sobre a história e a trajetória mítica da relação entre mulheres e a representação das mulheres militares brasileiras sob o signo das “mulheres guerreiras”. Nesta seara referenciamos o cenário contemporâneo, oferecendo destaque à evidenciação do movimento internacional, que sedimenta a presença de mulheres nas instituições militares e seu emprego nas Missões de Paz geridas pela Organização das Nações Unidas (ONU).Este artigo aborda a incorporação da mulher militar nas Forças Armadas de Portugal. É dado especial enfoque às questões relacionadas com a influência do ambiente internacional, a profissionalização militar e o ambiente sociocultural, no que diz respeito ao novo papel da mulher na sociedade, durante o processo da incorporação. O artigo conclui que o processo do recrutamento feminino ainda é lento porque a questão da igualdade de gênero não é o principal motivo que levou ao ingresso da mulher militar nas Forças Armadas.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Influenza severe cases in hospitals, between 2014 and 2016 in Portugal

Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da GripeBackground: Since 2009, the Portuguese Laboratory Network (PLNID) for Influenza Diagnosis has integrated 15 Laboratories in mainland and Atlantic Islands of Azores and Madeira. This PLNID added an important contribute to the National Influenza Surveillance Program regarding severe and hospitalized influenza cases. The present study aims to describe influenza viruses detected in influenza like illness (ILI) cases: outpatients (Outp), hospitalized (Hosp), and intensive care units (ICU), between 2014 and 2016. Methods: The PLNID performs influenza virus diagnosis by biomolecular methodologies. Weekly reports to the National Influenza Reference Laboratory ILI cases tested for influenza. Reports include data on detecting viruses, hospital assistance, antiviral therapeutics, and information on death outcome. Were reported during two winter seasons 8059 ILI cases,being 3560 cases in 2014/15 (1024 in Outp, 1750 Hosp, and 606 in ICU) and 4499 cases in 2015/2016 (1933 in Outp, 1826 Hosp, and 740 in ICU). Results: The higher percentage of influenza positive cases were detected in Outp in both seasons, 18% during 2014/15 and 20% in 2015/16. In 2014/15,influenza cases were more frequent in individuals older than 65 years old and these required more hospitalizations,even in ICU. In 2015/16,the influenza cases were mainly detected in individuals between 15-64 years old. A higher proportion of influenza positive cases with hospitalization in ICU were observed in adults between 45-64 years old.During the study period,the predominant circulating influenza viruses were different in the two seasons: influenza B and A(H3) co-circulated in 2014/15,and influenza A(H1)pdm09 was predominant during 2015/16. Even when influenza A is notthe dominant virus, A(H3) and A(H1)pdm09 subtypes correlate with higher detection rate in hospitalized cases (Hosp and UCI), with higher frequencies in adults older than 45. Influenza B,detected in higher proportion in outpatients, was frequently relatedwith influenza cases in younger age groups: 0-4 and 5-14 years old. Conclusions: This study highlights the correlation of theinfluenza virus type/subtype that circulates in each season with the possible need for hospitalization and intensive care in special groups of the population. Circulation of influenza A subtypes can cause more frequentdisease in individuals older than 45, with need of hospitalization including intensive care. On the other hand, influenza B is more frequently associated with less severe cases and with infection in children and younger adults. Influenza B circulation might predict lower number of hospitalizations.The identification of influenza type in circulation,byPLNID ineach season, could guide action planning measures in population health care.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

The impact of polymorphic variations in the 5p15, 6p12, 6p21 and 15q25 loci on the risk and prognosis of Portuguese patients with non-small cell lung cancer

Polymorphic variants in the 5p15, 6p12, 6p21, and 15q25 loci were demonstrated to potentially contribute to lung cancer carcinogenesis. Therefore, this study was performed to assess the role of those variants in non-small cell lung cancer (NSCLC) risk and prognosis in a Portuguese population. MATERIALS AND METHODS: Blood from patients with NSCLC was prospectively collected. To perform an association study, DNA from these patients and healthy controls were genotyped for a panel of 19 SNPs using a Sequenom® MassARRAY platform. Kaplan-Meier curves were used to assess the overall survival (OS) and progression-free survival (PFS). RESULTS: One hundred and forty-four patients with NSCLC were successfully consecutively genotyped for the 19 SNPs. One SNP was associated with NSCLC risk: rs9295740 G/A. Two SNPs were associated with non-squamous histology: rs3024994 (VEGF intron 2) T/C and rs401681 C/T. Three SNPs were associated with response rate: rs3025035 (VEGF intron 7) C/T, rs833061 (VEGF -460) C/T and rs9295740 G/A. One SNP demonstrated an influence on PFS: rs401681 C/T at 5p15, p?=?0.021. Four SNPs demonstrated an influence on OS: rs2010963 (VEGF +405 G/C), p?=?0.042; rs3025010 (VEGF intron 5 C/T), p?=?0.047; rs401681 C/T at 5p15, p?=?0.046; and rs31489 C/A at 5p15, p?=?0.029. CONCLUSIONS: Our study suggests that SNPs in the 6p12, 6p21, and 5p15 loci may serve as risk, predictive and prognostic NSCLC biomarkers. In the future, SNPs identified in the genomes of patients may improve NSCLC screening strategies and therapeutic management as well.This project was supported by Programa Doutoral em Medicina e Oncologia Molecular, University of Porto, Porto, Portugal and University of Minho, Braga, Portugal. The funders had no role in study design, data collection and analysis, decision to publish, or preparation of the manuscript

SARS-CoV-2 introductions and early dynamics of the epidemic in Portugal

Genomic surveillance of SARS-CoV-2 in Portugal was rapidly implemented by the National Institute of Health in the early stages of the COVID-19 epidemic, in collaboration with more than 50 laboratories distributed nationwide. Methods By applying recent phylodynamic models that allow integration of individual-based travel history, we reconstructed and characterized the spatio-temporal dynamics of SARSCoV-2 introductions and early dissemination in Portugal. Results We detected at least 277 independent SARS-CoV-2 introductions, mostly from European countries (namely the United Kingdom, Spain, France, Italy, and Switzerland), which were consistent with the countries with the highest connectivity with Portugal. Although most introductions were estimated to have occurred during early March 2020, it is likely that SARS-CoV-2 was silently circulating in Portugal throughout February, before the first cases were confirmed. Conclusions Here we conclude that the earlier implementation of measures could have minimized the number of introductions and subsequent virus expansion in Portugal. This study lays the foundation for genomic epidemiology of SARS-CoV-2 in Portugal, and highlights the need for systematic and geographically-representative genomic surveillance.We gratefully acknowledge to Sara Hill and Nuno Faria (University of Oxford) and Joshua Quick and Nick Loman (University of Birmingham) for kindly providing us with the initial sets of Artic Network primers for NGS; Rafael Mamede (MRamirez team, IMM, Lisbon) for developing and sharing a bioinformatics script for sequence curation (https://github.com/rfm-targa/BioinfUtils); Philippe Lemey (KU Leuven) for providing guidance on the implementation of the phylodynamic models; Joshua L. Cherry (National Center for Biotechnology Information, National Library of Medicine, National Institutes of Health) for providing guidance with the subsampling strategies; and all authors, originating and submitting laboratories who have contributed genome data on GISAID (https://www.gisaid.org/) on which part of this research is based. The opinions expressed in this article are those of the authors and do not reflect the view of the National Institutes of Health, the Department of Health and Human Services, or the United States government. This study is co-funded by Fundação para a Ciência e Tecnologia and Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (234_596874175) on behalf of the Research 4 COVID-19 call. Some infrastructural resources used in this study come from the GenomePT project (POCI-01-0145-FEDER-022184), supported by COMPETE 2020 - Operational Programme for Competitiveness and Internationalisation (POCI), Lisboa Portugal Regional Operational Programme (Lisboa2020), Algarve Portugal Regional Operational Programme (CRESC Algarve2020), under the PORTUGAL 2020 Partnership Agreement, through the European Regional Development Fund (ERDF), and by Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Durações e transições no mercado de trabalho

O comportamento recente da taxa de desemprego da generalidade dos paises da União Europeia (UE) tem suscitado um debate intenso em torno do funcionamento do mercado de trabalho naquelas economias...